Ações Possessórias no Agronegócio: Proteção Jurídica da Posse e da Produção
Rural
No campo, a posse da terra é tão valiosa quanto a própria propriedade. Por isso, proteger a posse — seja ela legítima, direta ou indireta — é fundamental para garantir a continuidade da produção, evitar conflitos e preservar o patrimônio rural.
As ações possessórias são instrumentos legais que servem para defender ou recuperar a posse de um imóvel rural, e são especialmente importantes em
situações como invasões, esbulhos, turbações ou ameaças de perda de área produtiva.
Quais são os tipos de ações possessórias?
• Reintegração de Posse: usada quando houve perda total da posse (ex:
invasão).
• Manutenção de Posse: quando o produtor sofre algum tipo de perturbação ou
ameaça, mas ainda mantém a posse (ex: cercas quebradas, bloqueio de
acesso).
• Interdito Proibitório: preventiva, para evitar que uma ameaça à posse se
concretize (ex: ocupações anunciadas).
Importância no contexto rural
Conflitos possessórios em áreas rurais podem gerar graves prejuízos financeiros e operacionais. Uma invasão, por exemplo, pode interromper safra, comprometer contratos e colocar em risco a segurança de famílias e trabalhadores. Além disso, processos lentos ou mal conduzidos podem agravar a situação e dificultar a retomada da posse.
Como atuamos
Nosso escritório possui experiência na condução de ações possessórias em todo o
território nacional, com foco especial no agronegócio. Oferecemos:
• Ação imediata com pedido liminar de urgência
• Levantamento de provas documentais, testemunhais e periciais
• Interface com autoridades policiais e judiciárias
• Atuação preventiva para reduzir riscos futuros
Proteja sua terra e sua produção
Se você está enfrentando ameaças à sua posse, invasões, bloqueios ou conflitos de
divisa, não espere o problema crescer. A reação rápida e fundamentada é a chave
para resguardar seus direitos e manter a sua atividade rural funcionando.
Todos os direitos reservados