Defesas Ambientais no Agronegócio: Segurança Jurídica Para Produzir com
Responsabilidade

A produção rural moderna precisa conciliar eficiência, produtividade e sustentabilidade. No entanto, a complexidade da legislação ambiental brasileira e o
rigor dos órgãos fiscalizadores têm exigido dos produtores atenção redobrada à regularidade ambiental de suas propriedades e atividades.

Multas, embargos, autos de infração e ações civis públicas podem colocar em risco toda a operação rural, o crédito e até o direito de uso da terra. Nessas situações, contar com uma defesa ambiental estratégica e bem fundamentada é essencial para proteger o produtor e o negócio rural.

Quando o produtor precisa de defesa ambiental?

•⁠ Recebimento de auto de infração do IBAMA, ICMBio ou órgãos estaduais
•⁠ Embargos de área produtiva por suposto desmatamento irregular
•⁠ Notificações por falta de Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou ausência de
licenciamento
•⁠ Processos administrativos e judiciais envolvendo APPs, reserva legal,
queimadas, uso de recursos hídricos
•⁠ Sanções ambientais que impactam a renovação de crédito ou acesso a
benefícios fiscais

Atuação jurídica nas defesas ambientais

Nosso escritório atua de forma preventiva e contenciosa na defesa de produtores e empresas do agro, com foco em:

•⁠ Impugnação de autos de infração e recursos administrativos
•⁠ Ações judiciais contra multas indevidas e embargos injustificados
•⁠ Regularização de imóveis rurais junto ao CAR, PRA e licenças ambientais
•⁠ Acompanhamento de termos de ajustamento de conduta (TAC)
•⁠ Representação técnica junto a órgãos ambientais e Ministério Público

Produzir com segurança é produzir com legalidade

A defesa ambiental não se limita a “reagir a multas”, mas também envolve prevenir sanções e proteger o produtor contra abusos e interpretações equivocadas da lei.

Com conhecimento técnico e experiência no setor, oferecemos suporte completo para que você continue produzindo com tranquilidade e segurança jurídica.