Advocacia especializada no Agronegócio

O Agronegócio e a sua cadeia de produção necessitam de apoio jurídico para proteger o patrimônio do produtor rural e do pecuarista.

Veja o que eu posso fazer para proteger o seu patrimônio

Soluções jurídicas para o agronegócio

HOLDING RURAL

Planejamento sucessório e proteção patrimonial através da constituição de Holding.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Reestruturação do produtor rural, com a renegociação de suas dívidas por meio da apresentação de um plano de recuperação.

CPR

Elaboração da Cédula de Produto Rural com o seu registro em cartório e em entidade registradora autorizada pelo Banco Central (Lei 13.986 de 07/04/2020).

GANHO DE CAPITAL

Declare de forma correta o imposto determinado pela Receita Federal na alienação de imóvel rural, com elisão fiscal, ou seja, obtendo significativa economia tributária.

CONTRATOS AGRÁRIOS

Elaboração de contratos necessários ao agronegócio, tais como arrendamento, parceria e prestações de serviços entre os produtores rurais e a sua cadeia de produção.

CRÉDITO RURAL

Soluções para o inadimplemento de financiamento destinado ao segmento rural, desde o alongamento da dívida até a anulação de leilões e penhoras de propriedade rural.

SEGURO AGRÍCOLA

Reversão da negativa das seguradoras em indenizar o produtor nas apólices de seguro rural em caso de frustração de safra, através do ingresso de ações judiciais.

AÇÕES POSSESSÓRIAS

Ingresso de ações judiciais com o objetivo de defender a posse, em diferentes graus de gravidade de ofensa a ela cometida: esbulho, turbação ou ameaça.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Auxiliar o produtor rural quanto à possibilidade de redução e otimização da carga tributária em sua atividade, além de apurar possível recuperação de créditos pagos indevidamente ou em excesso.

Você, produtor rural, precisa de alguma de nossas soluções?
Entre em contato conosco agora mesmo.

Sobre José Emilio Perez

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, sob o n.º 36.102, especializado em Direito
Agrário e do Agronegócio pela Faculdade Araguaia, em Recuperação Judicial e Falências pela FGV-RJ, em Holding Familiar pela Escola de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA – RJ), em Administração de Recuperação Judicial e Falências pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEGO) e em Contabilidade para Não Contadores pelo SENAC. Foi Chefe de Advocacia Setorial do Instituto Municipal de Assistencia à Saúde dos Sevidores de Goiânia (IMAS) – nomeado Pelo Decreto Lei n.° 1.373 de 15 de fevereiro de 2013 -, bem como Chefe de Advocacia Setorial Municipal de Administração da Prefeitura de Goiânia-GO
(Decreto-Lei n.° 1.331 de 13 de maio de 2016).

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